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Termos e Condições
Seja bem-vindo à SitiantePet. Ao navegar, registar-se ou efetuar compras em nossa plataforma, o utilizador aceita e concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo:

2.1. PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a, fotografias de produtos, banners, descrições técnicas, logótipos, marcas textuais, vídeos e layout visual — é de propriedade industrial e intelectual exclusiva da SitiantePet ou de seus fornecedores parceiros. A cópia, reprodução, distribuição ou modificação não autorizada deste material é expressamente proibida e sujeita a penalidades legais.

2.2. CADASTRO E RESPONSABILIDADE:
O utilizador é o único responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados inseridos no momento do seu registo. A guarda, sigilo e uso da palavra-passe de acesso são de responsabilidade exclusiva do cliente, eximindo-se a SitiantePet de qualquer uso indevido por terceiros. Contas criadas por menores de idade devem ser supervisionadas pelos pais ou responsáveis legais.

2.3. POLÍTICA DE PREÇOS, PROMOÇÕES E CUPONS:
- Os preços e condições exibidos no site são válidos apenas para as compras efetuadas na plataforma digital, podendo divergir de eventuais canais físicos ou marketplaces externos.
- Cupons de desconto não são cumulativos entre si ou com outras campanhas promocionais vigentes, exceto quando expressamente indicado na descrição do cupom.
- Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros óbvios de digitação gráfica em preços ou descrições de produtos sem aviso prévio. Nestes casos raros, o cliente será contactado imediatamente e terá a opção de manter o pedido com o valor corrigido ou solicitar o cancelamento com estorno integral.

2.4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE PRODUTOS:
As informações, descrições, níveis de garantia e indicações de uso das rações, suplementos e acessórios são fornecidas com base nos manuais dos próprios fabricantes. Os textos são meramente informativos e nunca substituem a consulta, o diagnóstico e a prescrição médica de um médico veterinário qualificado.

2.5. PROIBIÇÃO DE REVENDA COMERCIAL:
O nosso e-commerce destina-se exclusivamente à venda para consumidores finais (B2C). Fica expressamente proibida a compra de produtos em volumes atípicos para fins de revenda comercial não autorizada utilizando a nossa plataforma de retalho.

2.6. FORO COMPETENTE:
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, fica eleito o foro do domicílio do cliente, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor brasileiro.
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